12 de ago de 2010

TCU investiga superfaturamento em obras na BR 317

O Tribunal de Contas da União – TCU, apurou superfaturamento de R$ 4.217.923,33, [valor atualizado], nas obras de construção de trechos da rodovia BR-317-AC, que liga os estados do Acre e do Amazonas. A irregularidade ocasionou a abertura de tomada de contas especial e a citação solidária do ex-diretor-geral do Deracre, Sérgio Yoshio Nakamura e do atual diretor-geral do departamento, Marcus Alexandre Médici Aguiar, além da empresa Fidens Engenharia Ltda.

O superfaturamento é referente ao transporte de material betuminoso a quente e a frio e foi verificado pelo TCU no contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre) e a Tercam Ltda., empresa que teve a Fidens Engenharia Ltda como sucessora e beneficiária dos pagamentos.

O Tribunal constatou a falta de comprovação da aquisição/transporte de todo o material asfáltico diretamente da refinaria em Betim (MG). Além disso, foi apurado que a compra desses insumos em Manaus (AM) seria uma opção economicamente mais vantajosa.

Os responsáveis terão 15 dias, a contar da ciência, para apresentar suas alegações de defesa ou para devolver a quantia referente ao superfaturamento aos cofres do Tesouro Nacional. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Fonte: Ac 24 Horas e Trinbunal de Contas da União