16 de ago de 2010

Com 285 mil pobres, Acre não está entre os sete Estados que atingiram objetivos da ONU para redução de pobreza

O Acre não está entre os sete Estados brasileiros que atingiram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) contra a pobreza. É o que diz o relatório apresentado pelo próprio Governo do Estado no seminário estadual com relação à pobreza que aconteceu em junho. Os números oficiais que o ac24horas teve acesso fazem relação de 1991 à 2008.

O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado.

A Coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O IPEA que na última quinta-feira (12) publicou pesquisa que aponta que 1% dos municípios mais ricos respondem por 47% de toda riqueza produzida no Brasil. Por outro lado, 70% das cidades mais pobres respondem por apenas 14,7% do PIB (Produto Interno Bruto).

Até 2007 o Estado estava entre as federações que mais reduziu a pobreza, com (13,5%), seguido por Sergipe (11,3%) e Rondônia (9,0%). A redução era menor do que a registrada no Estado de São Paulo que foi de (1,3%). Hoje o Acre tem 285 mil pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

Os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estão detalhados em metas e indicadores que constituem o compromisso dos 191 países presentes à Assembléia Geral da ONU de 2000, incluindo o Brasil, de trabalharem para um mundo pacífico, justo e sustentável.

De acordo o relatório apresentado pela secretaria de Ação Social com a finalidade de apoiar processos locais de promoção dos ODM, a participação da população com renda domiciliar per capita situada entre os 20% mais pobres aumentou de 2,3%, em 1991, para 3,1%, em 2008. A renda dos 20% mais ricos é 19 vezes maior que a dos 20% mais pobres.

O Estado, segundo dados do Governo, tem 58,5% da população com renda familiar acima de ½ salário mínimo, 23,2% com renda familiar entre ½ e 1/4 de salário mínimo e 18,4% com renda familiar menor que 1/4 de salário mínimo. O documento mostra que 70% da pobreza do Acre está localizada em sete regiões do Alto Purus e Juruá, incluindo-se entre elas, os municípios de Manuel Urbano, Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo. Outros 13% da população pobre estão distribuídos entre 13 cidades acreanas.

Ainda de acordo o relatório, em 2008, 7,8% das crianças de 7 a 14 anos não estavam frequentando o ensino fundamental. Entre os jovens de 15 a 17 anos, apenas 57% concluíram o ensino fundamental; destes, 46% frequentavam o ensino médio; 16% não concluíram o fundamental e pararam de estudar.

Com relação a educação, a distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 27% estão com idade

superior à recomendada, chegando a 35% a distorção entre os do ensino médio.

O Estado conseguiu avançar no item 5, Em 2008, a taxa de mortalidade materna, no Estado, era de 28 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Estima-se que, no Brasil, 29% dos óbitos maternos não foram registrados ( RIPSA, 2006). O Estado melhorou a expectativa de vida. Em 1991, ao nascer, uma criança tinha a expectativa

de viver, em média, 63,7 anos; em 2008, subiu para 71,7 anos.

Das 27 unidades federativas brasileiras, sete conseguiram reduzir pelo menos à metade, entre 1991 e 2008, a proporção da população com renda familiar inferior a R$ 255 (meio salário mínimo), meta estabelecida pelo primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujos cumprimentos são previstos até 2015,

Dos sete estados, seis ficam no eixo Sul-Sudeste: Santa Catarina lidera os avanços, com 67%, seguido de Paraná (60%), Rio Grande do Sul (54%), Minas Gerais (53%), Espírito Santo (51%) e Rio de Janeiro (50%). Goiás é o único de outra região a alcançar o objetivo 1, com progresso de 53%.

ac24horas tentou falar com a secretaria de Ação Social e o secretário de Planejamento do Estado, mas estes não foram encontrados ou estavam em reunião e não puderam atender à nossa reportagem.

Jairo Carioca – Da Redação de ac24horas