28 de jun de 2010

Governo nega 14º. salário para compensar custo da greve na educação


Os professores que atuam nos programas educacionais do governo, Poronga, EJA, Asas da Florestania e PEEM é que irão pagar a conta da greve dos trabalhadores em educação.

Visando compensar os custos da antecipação da progressão funcional dos professores efetivos, prevista para outubro deste ano - e já aprovada na Aleac - os professores que atuam nestes programas, segundo fontes da Secretaria de Educação, não irão receber o Prêmio de Valorização e Desenvolvimento do Ensino, conhecido como 14º. Salário.

A questão é polêmica, já que em 2009 todos os profissionais que atuam nestes programas receberam o prêmio normalmente. A lei não foi alterada de lá para cá, o que mudou foi a interpretação que se deu a ela.

Ainda segundo informações da secretaria, os professores com contrato provisório, e que atuam no ensino regular, irão receber o prêmio normalmente, apesar de se encontrarem na mesma situação jurídica dos provisórios que atuam nos programas.

Caso a informação se confirme, os professores ameaçam acionar a justiça, através do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Roberto Vaz – robertovaz@ac24horas.com