Da Sala de Imprensa do TCU
TCU condena ex-coordenador de organização indígena.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco Avelino Batista, ex-coordenador da União das Nações Indígenas do Acre e do Sul do Amazonas (UNI/AC) a devolver R$ 588.916,99 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por não prestar contas de recursos públicos federais.
A verba foi transferida, por convênio, para implantar um sistema de abastecimento de água em áreas indígenas.
Batista ainda terá de pagar multa de R$ 20 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada.
Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Acre para adoção das providências cabíveis.
Cabe recurso da decisão.
O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.
Leia aqui o Acórdão
Escrito por Luiz Calixto | 03 de Março de 2010
