3 de mar de 2010

AFANARAM OS ÍNDIOS

Da Sala de Imprensa do TCU

TCU condena ex-coordenador de organização indígena.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco Avelino Batista, ex-coordenador da União das Nações Indígenas do Acre e do Sul do Amazonas (UNI/AC) a devolver R$ 588.916,99 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por não prestar contas de recursos públicos federais.

A verba foi transferida, por convênio, para implantar um sistema de abastecimento de água em áreas indígenas.

Batista ainda terá de pagar multa de R$ 20 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada.

Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Acre para adoção das providências cabíveis.

Cabe recurso da decisão.

O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.

Leia aqui o Acórdão
Escrito por Luiz Calixto | 03 de Março de 2010